1. Propriedade do Site
Este Site é propriedade de MyBestPro, uma empresa por ações simplificadas com um capital social de 1.444.268,40 Euros, registada no Registo de Comércio e Empresas de Paris sob o número B 478 444 474, nº de IVA intracomunitário FR87478444474, cuja sede está localizada no número 1-5 Rue du 8 mai 1945 - 92110 Clichy, a seguir referida "MyBestPro SAS".
O nosso Serviço de Apoio ao Cliente está disponível no (00351) 308 803 288 e no endereço de email: [email protected].
O diretor da publicação do site é o Senhor Olivier Giunti.
2. Conteúdo do Site
Percebe-se por conteúdo do Site ("Conteúdo") a estrutura geral, os textos, as imagens animadas ou não animadas e os sons pelos quais o Site é composto.
Qualquer representação total ou parcial deste Site e do seu Conteúdo, por qualquer meio que seja, sem a autorização prévia e expressa de MyBestPro SAS, é ilegal como indicado no Artigo L. 122.4 do Código da Propriedade Intelectual e constitui uma contrafação sancionada pelos artigos L. 335-2 e seguintes do mesmo código.
3. Licença para utilizar o Conteúdo do Site
Pelo mero facto da sua conexão ao Site, o visitante reconhece aceitar de MyBestPro SAS uma licença de utilização do Conteúdo estritamente limitado às seguintes condições obrigatórias:
- A licença é concedida de forma não exclusiva.
- O direito de utilização conferido ao visitante é pessoal e privado, o que significa que qualquer reprodução do Conteúdo do Site em qualquer suporte para utilização coletiva ou profissional, mesmo internamente em empresa, é proibida. O mesmo se verifica para qualquer comunicação desse conteúdo por meios eletrónicos, mesmo os difundidos em extranet ou em intranet de empresa.
- Esta utilização inclui apenas a autorização de reproduzir para armazenamento, a fim de representação num ecrã único e de reprodução em um exemplar para copia de salvaguarda e impressão.
- Esta utilização está sujeita à autorização prévia e expressa de MyBestPro SAS.
A violação destas disposições sujeita o infrator e todas as pessoas responsáveis às sanções penais e civis previstas pela lei francesa.
4. Direito informático, ficheiros e liberdades
De acordo com a lei n.° 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática aos ficheiros e às liberdades ("Lei Informática e Liberdades"), o Site foi objeto de uma declaração à Comissão Nacional da Informática e das Liberdades ("CNIL").
Qualquer visitante do Site deve respeitar as disposições da lei "Informática e Liberdades", cuja violação é punida por sanções penais.
Os visitantes devem abster-se, no que diz respeito às informações nominativas a que têm acesso, de toda a colecta, de toda utilização indevida e, de maneira geral, de qualquer ato susceptível de infringir a privacidade ou a reputação de pessoas.
De acordo com os artigos 38 e seguintes da lei "Informática e Liberdades", todos os visitantes têm o direito de aceder, modificar, corrigir e suprimir dados relativos à sua pessoa. Qualquer visitante pode exercer esse direito enviando uma carta registada com aviso de receção a MyBestPro SAS, número 1-5 Rue du 8 mai 1945 - 92110 Clichy.
5. Marcas
As marcas visíveis no Site são marcas registadas e pertencem a MyBestPro SAS.
Toda a reprodução total ou parcial dessas marcas sem a autorização expressa de MyBestPro SAS é proibida. Para fazer esse tipo de solicitação poderá enviar um email para [email protected] e [email protected].
6. Links de hipertexto
Os links de hipertexto inseridos no Site para outros recursos presentes na rede Internet, não podem responsabilizar a MyBestPro SAS.
7. Armazenamento do Site
O site é armazenado por MyBestPro SAS, cuja sede está localizada no número 1-5 Rue du 8 mai 1945 - 92110 Clichy.
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