Menções Legais

1. Propriedade do Site

Este Site é propriedade de MyBestPro, uma empresa por ações simplificadas com um capital social de 1.444.268,40 Euros, registada no Registo de Comércio e Empresas de Paris sob o número B 478 444 474, nº de IVA intracomunitário FR87478444474, cuja sede está localizada no número 1-5 Rue du 8 mai 1945 - 92110 Clichy, a seguir referida "MyBestPro SAS".

O nosso Serviço de Apoio ao Cliente está disponível no (00351) 308 803 288 e no endereço de email: [email protected].

O diretor da publicação do site é o Senhor Olivier Giunti.

2. Conteúdo do Site

Percebe-se por conteúdo do Site ("Conteúdo") a estrutura geral, os textos, as imagens animadas ou não animadas e os sons pelos quais o Site é composto.

Qualquer representação total ou parcial deste Site e do seu Conteúdo, por qualquer meio que seja, sem a autorização prévia e expressa de MyBestPro SAS, é ilegal como indicado no Artigo L. 122.4 do Código da Propriedade Intelectual e constitui uma contrafação sancionada  pelos artigos L. 335-2 e seguintes do mesmo código.

3. Licença para utilizar o Conteúdo do Site

Pelo mero facto da sua conexão ao Site, o visitante reconhece aceitar de MyBestPro SAS uma licença de utilização do Conteúdo estritamente limitado às seguintes condições obrigatórias:

- A licença é concedida de forma não exclusiva.

- O direito de utilização conferido ao visitante é pessoal e privado, o que significa que qualquer reprodução do Conteúdo do Site em qualquer suporte para utilização coletiva ou profissional, mesmo internamente em empresa, é proibida. O mesmo se verifica para qualquer comunicação desse conteúdo por meios eletrónicos, mesmo os difundidos em extranet ou em intranet de empresa.

- Esta utilização inclui apenas a autorização de reproduzir para armazenamento, a fim de representação num ecrã único e de reprodução em um exemplar para copia de salvaguarda e impressão.

- Esta utilização está sujeita à autorização prévia e expressa de MyBestPro SAS.

A violação destas disposições sujeita o infrator e todas as pessoas responsáveis às sanções penais e civis previstas pela lei francesa.

4. Direito informático, ficheiros e liberdades

De acordo com a lei n.° 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática aos ficheiros e às liberdades ("Lei Informática e Liberdades"), o Site foi objeto de uma declaração à Comissão Nacional da Informática e das Liberdades ("CNIL").

Qualquer visitante do Site deve respeitar as disposições da lei "Informática e Liberdades", cuja violação é punida por sanções penais.

Os visitantes devem abster-se, no que diz respeito às informações nominativas a que têm acesso, de toda a colecta, de toda utilização indevida e, de maneira geral, de qualquer ato susceptível de infringir a privacidade ou a reputação de pessoas.

De acordo com os artigos 38 e seguintes da lei "Informática e Liberdades", todos os visitantes têm o direito de aceder, modificar, corrigir e suprimir dados relativos à sua pessoa. Qualquer visitante pode exercer esse direito enviando uma carta registada com aviso de receção a MyBestPro SAS, número 1-5 Rue du 8 mai 1945 - 92110 Clichy.

5. Marcas

As marcas visíveis no Site são marcas registadas e pertencem a MyBestPro SAS.

Toda a reprodução total ou parcial dessas marcas sem a autorização expressa de MyBestPro SAS é proibida. Para fazer  esse tipo de solicitação poderá enviar um email para [email protected] e [email protected].

6. Links de hipertexto

Os links de hipertexto inseridos no Site para outros recursos presentes na rede Internet, não podem responsabilizar a MyBestPro SAS.

7. Armazenamento do Site

O site é armazenado por MyBestPro SAS, cuja sede está localizada no número 1-5 Rue du 8 mai 1945 - 92110 Clichy.